Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:09
Apelação cível. Relação de consumo.
Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação anulatória de título executivo. Tribunal de contas. Competencia constitucional. Julgamento das contas da câmara municipal de abaeté. Irregularidades. Recebimento de remuneração à maior pelos vereadores.
A Constituição Federal conferiu executividade à decisão de natureza administrativa e técnico-jurídica emanada do Tribunal de Contas que, portanto, goza de legitimidade e autonomia na sua atividade fiscalizadora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05
Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.
Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Inobservância ao artigo 514 do CPC.
Preliminar afastada. Relação de consumo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Ação de indenização de danos morais.
Consumo. Queimadura na pele. Responsabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Relação de consumo.
Cancelamento a pedido de serviços de telefonia, internet e televisão ("NET Combo").
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 14:32
Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo
O STJ reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25
Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.
Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Processo trabalhista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Terceirização Trabalhista
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:00
Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.
Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:59
Direito processual civil. Competência. Relação de consumo.
A relação de consumo existe apenas no caso em que uma das partes pode ser considerada destinatária final do produto ou serviço.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens